Área de atuação

O mundo contemporâneo é um mundo globalizado, exigindo um olhar geral e especializado sobre o objeto de conhecimento e atuação do bom profissional, de qualquer área. Nesse sentido, o escritório Otávio Portes Advogados Associados, desenvolve uma advocacia atenta aos diversos ramos do Direito, preocupado em atender, com ética e seriedade, seus clientes e, ao mesmo tempo, zelar pela fecundidade dos conhecimentos necessários à atuação em cada um desses ramos.

// Direito Civil

O Otávio Portes Advogados Associados, oferece assistência jurídica a pessoas físicas e jurídicas, judicial e extrajudicialmente, no ajuizamento e acompanhamento de ações de indenização, ações possessórias, despejo, regularização de imóveis, usucapião, servidão, registro, direito de vizinhança, direito de construir, constituição e administração de condomínio. Atua, ainda, na formulação e revisão de contratos das mais diversas espécies, como compra e venda, doação, locação, empréstimo, depósito, mandato, corretagem, transporte, seguro, constituição de renda e fiança.

// Direito de Família

O Otávio Portes Advogados Associados conta com profissionais especializados na área de Direito de Família, oferecendo assistência jurídica em processos de divórcio consensual e litigioso, pensão alimentícia, guarda de filhos, regulamentação de direito de visitas, partilha de bens, investigação de paternidade, reconhecimento e dissolução de união estável, adoção, tutela e curatela. Atua, ainda, na elaboração de pacto antinupcial e presta auxilio para a elaboração de declaração de existência de união estável com regulamentação de regime de bens.

// Direito Sucessório

O Otávio Portes Advogados Associados promove a abertura de inventário judicial e extrajudicial, retificação de inventário, elaboração e aprovação de testamentos, cessão, renúncia e habilitação de herança, bem como oferece assistência jurídica em outros temas relacionados ao direito sucessório.

// Direito do Consumidor

O Otávio Portes Advogados Associados atua em demanda consumeristas, representando pessoas físicas e jurídicas, em ação individual ou coletiva, inclusive pleiteando em juízo a reparação por danos matérias e morais face a violação aos diretos do consumidor.

// Direito Empresarial

O Otávio Portes Advogados Associados acompanha atividades de empresas e empresários, nos âmbitos judicial e administrativo, assessorando na constituição, dissolução, gestão, recuperação e encerramento de empresas. Auxilia na elaboração de contratos societários, realização de due diligence, contratos especiais de comércio, títulos de crédito e propriedade intelectual, dentre outras.

// Direito Securitário

O Otávio Portes Advogados Associados, possui ampla experiência no ramo de seguros, oferecendo assistência jurídica a pessoas físicas e jurídicas, judicial e extrajudicialmente, na consulta e no ajuizamento de ações que versem sobre contratos de seguro em geral.

// Direito Tributário

O Otávio Portes Advogados Associados fornece consultoria em Direito Tributário, atinente à legislação constitucional e infraconstitucional que regula o recolhimento de tributos municipais, estaduais e federais, arrecadados pelo Município, Estado e União.

// Direito Municipal

O Otávio Portes Advogados Associados disponibiliza assistência a Municípios e Prefeitos, em especial, no que diz respeito ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e implementação do Estatuto da Cidade, além de orientar na elaboração dos contratos de parceiras público-privadas, consórcios administrativos, editais de licitação, dentre outros.

// Direito Desportivo

O Otávio Portes Advogados Associados orienta e acompanha clubes e atletas, no que toca à legislação que regula as atividades desportivas em geral, bem como as relações de trabalho do atleta profissional, a defesa do torcedor, dentre outras afins.

// Direito Virtual e de Informática

O Otávio Portes Advogados Associados promove consultoria referente à tributação de softwares e provedores de internet, atua na elaboração e análise de contratos de "cessão de uso", acompanha transações eletrônicas realizadas na internet, defende direitos de privacidade e liberdade de expressão na rede.

// Direito Ambiental

O Otávio Portes Advogados Associados oferece, em intercâmbio com sua atuação no Direito Empresarial e Administrativo, consultoria e acompanhamento na obtenção de licenciamentos e autorizações ambientais junto à Administração Pública para o exercício de diversas atividades empresariais. Atua, ainda, na discussão administrativa e judicial de sanções fixadas em razão de crimes ambientais.

// Direito Eleitoral

O Otávio Portes Advogados Associados oferta consultoria jurídica a candidatos e partidos políticos, referentes às relações com o Ministério Público e com a Justiça Eleitoral, nos Tribunais Regionais Eleitorais e no Tribunal Superior Eleitoral. Atua, ainda, em defesas administrativas e judiciais, promovendo o ajuizamento de ações cabíveis, após apuração de votos, bem como ações de danos morais, quando for o caso, além de orientar as relações com a imprensa e a prevenção contra crimes eleitorais. Oferece, também, assessoria jurídica a institutos de pesquisas de intenção de voto, além do exame da regulamentação dos programas gratuitos na TV e Rádio.